1. Identificação
Este website é explorado por [Denominação social — configurar NEXT_PUBLIC_COMPANY_LEGAL_NAME], NIF [NIF], com sede em [morada].
Contactos: [email de apoio — configurar NEXT_PUBLIC_SUPPORT_EMAIL].
2. Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados antes da confirmação da encomenda. Nos anúncios de redução de preço, o preço anterior indicado corresponde ao preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores.
3. Encomendas
A encomenda considera-se aceite após confirmação do pagamento. Em caso de rutura de stock posterior à encomenda, o cliente é informado e reembolsado do valor dos produtos em falta.
4. Bebidas alcoólicas
É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Poderá ser solicitada identificação no momento da entrega.
5. Livre resolução, garantias e reclamações
Aplicam-se os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor, incluindo o direito de livre resolução e a garantia legal de conformidade dos bens.